- Você sabe o que é caviar?
- Nunca vi, nem comi, eu só ouço falar.
Se a canção de Zeca Pagodinho sobre o caviar fosse composta há poucos anos, o refrão poderia muito bem mencionar os Relatórios de Transparência Fiscal. Afinal, para muitos, especialmente no Brasil, esse tema ainda é um relativamente desconhecido, mas o cenário vem mudando rapidamente. Empresas, advogados e contadores estão despertando para a importância, vantagens e desafios inerentes a esses relatórios, impulsionando sua adoção ano após ano.
A crescente relevância da sustentabilidade no mundo corporativo tem levado as empresas a adotarem o ESG como pilar estratégico. Dentro desse contexto, a transparência fiscal emerge como um componente crucial, mas ainda negligenciado. Os Relatórios de Transparência Fiscal, apesar de estarem em fase inicial de desenvolvimento, estão se consolidando como um indicador-chave do compromisso das empresas com a sustentabilidade, responsabilidade social e governança corporativa.
Os tributos, além de serem a principal fonte de financiamento para serviços públicos essenciais, refletem a ética e a governança de uma empresa. A forma como uma organização gerencia seus tributos transcende o mero cumprimento da legislação e normas tributárias, sendo mais de duas editadas por hora no Brasil. Empresas que adotam estratégias tributárias sustentáveis reforçam seu compromisso com a sociedade, mitigam riscos reputacionais e atraem investidores alinhados com boas práticas de governança.
A relação entre tributação e ESG se materializa em três pilares interligados:
A confiança no mundo dos negócios tem sido abalada por percepções de que empresas buscam evitar o pagamento de sua justa parcela de tributos. Episódios como o Panama Papers em 2016 e a pandemia da COVID-19, com o consequente aumento do déficit fiscal global, intensificaram a pressão por maior transparência na contribuição tributária das empresas.
Investidores, reguladores e a sociedade civil demandam mecanismos de transparência fiscal mais robustos. Empresas que demonstram clareza na gestão tributária e na destinação de recursos fiscais estabelecem uma base sólida de confiança e credibilidade. O relatório anual Tax Transparency, publicado pela PwC em 2021, ilustra essa tendência, mostrando um aumento significativo no número de empresas do índice FTSE 100 que divulgam suas contribuições tributárias totais.
Os reportes tributários podem ser classificados em obrigatórios e voluntários:
Uma abordagem cuidadosa de transparência e governança tributária é essencial para empresas que buscam aprofundar a divulgação de seus impactos ESG e construir confiança com seus públicos. A qualidade e variedade das informações divulgadas são fundamentais.
Para implementar um Relatório de Transparência Fiscal eficiente, as empresas devem seguir estas etapas:
O desenvolvimento de uma estratégia de transparência fiscal deve considerar particularidades como a empresa, os objetivos e expectativas dos stakeholders, o valor criado e os riscos potenciais. A escolha de uma estratégia também deve levar em consideração as práticas dos concorrentes, o setor e os padrões regionais e locais.
Empresas que adotam transparência fiscal são percebidas como agentes de mudança positiva, promovendo um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o bem-estar social. Além disso, a conformidade tributária eficaz reduz riscos financeiros, fortalece a reputação corporativa e atrai investidores alinhados com os princípios ESG.
Dado que os tributos estão entre os maiores custos e despesas empresariais, relatórios claros e detalhados podem ser um diferencial competitivo na atração de investidores.
Isso contribui para fortalecer a governança corporativa, demonstrar a sustentabilidade dos negócios destacando o valor das contribuições fiscais para a sociedade, promover a credibilidade das obrigações acessórias e melhorar o relacionamento com as autoridades fiscais.
Agências e índices ESG, como o Dow Jones Sustainability Indices (DJSI), o FTSE Russell e o Sustainalytics, já consideram métricas de transparência fiscal para a avaliação do desempenho ESG das empresas listadas.
A transparência fiscal não é apenas uma obrigação regulatória, mas uma estratégia essencial para empresas que buscam sustentabilidade e responsabilidade social. A adoção de boas práticas tributárias consolida a governança corporativa e impulsiona o crescimento sustentável a longo prazo, além de contribuir com um mundo melhor.